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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:30
Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização
Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:46
"Edital de aceleração de Novas Ideias" da lawtech StartLaw segue com inscrições abertas até o dia 22
Iniciativa vai oferecer capital semente para startups de destaque.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:00
"Não há como reconhecer semente para plantio como produto durável"
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou pedido de indenização por comprador de sementes de algodão que recebeu produto inferior ao pedido.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 12:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:40
Lanchonete é condenada a indenizar consumidora por alimento oferecido com fungos
Os filhos da consumidora comeram parte da refeição e a filha mais nova apresentou intoxicação alimentar
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 16:46
Decisão não considera sementes de maconha apreendidas como matéria-prima para a droga
A própria planta é a matéria-prima para a droga e não a semente, decidiu a 11ª Turma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47
Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:58
Obras de área comum de condomínio
Ação Condenatória. Obras de área comum de condomínio. Não desfazimento. Prejuizo não verificado. Prescrição vintenária. Reconhecimento de ofício
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:00
Importar sementes de maconha não é considerado tráfico
A semente da maconha não é considerada matéria-prima para a produção da droga. Portanto, a
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:50
Prejuízo com sementes de milho de baixa qualidade caracteriza dano material
Coperio, a qual também não fez a rotação de culturas, o que resultou no aparecimento de fungos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:48
Empresa química é condenada por fabricação de cola contaminada
contaminada por fungos e bactérias. A indústria gráfica acabou abalada pelos defeitos apresentados pelo produto fornecido pela indústria química
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:26
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
saúde (fungos, leveduras, bactérias, vírus, etc.), no sentido de protegê-lo de riscos de contágio, que
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:50
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
impede a pessoa de evitar prejuizo. Em caso recente no programa show do milhão, participante foi
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Apelação cível. Cobrança de seguro.
Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Autora que firmou contrato de financiamento para aquisição de um veículo, junto à instituição financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Fuga.
Demanda movida pelo estado contra particulares. Adolescente abordado pela polícia enquanto dirigia carro sem habilitação